1º Seminário de Direito do Consumidor da Região Metropolitana de Campinas
Temas Abordados
- contratos imobiliários e compra de imóveis na planta
- tratamento do superendividamento
- desvio produtivo do consumidor e reparação de danos pelo tempo perdido
- papel da imprensa na defesa do consumidor
- direitos do consumidor de turismo e do torcedor na Copa
- comércio eletrônico na atualização do Código de Defesa do Consumdor
Público Alvo
- advogados, estudantes e operadores do direito
- jornalistas e estudantes de jornalismo
- corretores de imóveis e operadores de turismo
- consumidores, turistas e torcedores
Local
- Auditório Papa Bento XVI da Unisal/Liceu Salesiano
- Rua do Oratório, 222 – Paralela da Barão de Itapura
Investimento
- inscrições gratuitas no site da OAB Campinas: www.oabcampinas.org.br
- mediante doação no local do evento de 1 lata de leite em pó ou 1 kg de alimento não perecível
- vagas limitadas
Programação
24/04/2014 – Quinta-Feira
- 18h00 Início do Credenciamento
- 19h00 Cerimônia de Abertura
- 19h15 Práticas Abusivas na Comercialização de Imóveis na Planta
- 20h15 Superendividamento na Recente Atualização do CDC
- 21h15 Reparação de Danos pelo Desvio Produtivo do Consumidor
25/04/2014 – Sexta-Feira
- 19h00 O Papel da Imprensa na Defesa do Consumidor
- 20h00 Defesa dos Direitos do Consumidor de Serviços Turísticos e na Copa
- 21h00 Comércio Eletrônico na Recente Atualização do CDC
- 22h00 Encerramento
Expositores
Alexandro Rudolfo de Souza Guirão
Advogado, consultor, professor universitário e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Mackenzie. Foi diretor do Procon de São Caetano do Sul e é um dos idealizadores da ação civil pública movida pelo MP-SP contra cláusulas abusivas que são comumente observadas em contratos imobiliários.
Ana Paula de Moraes Satcheki
Advogada, pós-graduada em direito civil e processual civil, mestranda em direitos difusos e coletivos. Coordenadora da Escola Superior de Advocacia da OAB-Santo André e professora universitária, é uma das pioneiras no tratamento dos problemas dos consumidores superendividados no Estado de SP.
Marcos Dessaune
Advogado, mediador e consultor, diplomado em Business pela Indiana University (EUA), com especializações em Qualidade de Atendimento ao Consumidor (Disney University-EUA e FGV). Autor de duas obras inovadoras, lançadas pela Editora RT: Desvio Produtivo do Consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado e CAC, Código de Atendimento ao Consumidor. Criador do site Superconsumidor.com.br.
Angela Crespo
Jornalista especializada em relações de consumo, assina a coluna “Dos dois lados do balcão” no Diário do Comércio (Associação Comercial de SP). Criou e comandou por 18 anos a coluna “Advogado de Defesa” no Jornal da Tarde. Vencedora do Prêmio IGE de Jornalismo (2007), Menção Honrosa em Educomunicação da UCIP (Genebra), finalista por 2 anos consecutivos do Prêmio Ethos de Jornalismo. Editora e criadora do site Consumoempauta.com.br.
Paulo Arthur Leoncini Góes
Advogado, é Diretor Executivo da Fundação Procon de SP, onde é servidor de carreira desde janeiro/1992 e ocupou vários cargos, se destacando na Diretoria de Fiscalização por ocasião da implantação da lei antifumo em todo o Estado. É Membro do Conselho Consultivo do IPEM/SP – Instituto de Pesos e Medidas e do Conselho de Orientação e Energia da ARSESP – Agência Reguladora de Saneamento e Energia Elétrica de SP.
Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Professor na Faculdade de Direito da USP, Economia e Direito da FGV e COGEAE PUC-SP. Possui graduação, mestrado e doutorado em Direito pela USP. É Procurador do Estado de SP e Diretor da Revista de Direito do Consumidor. Foi Diretor Executivo do Procon de SP, assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça e Conselheiro do CADE. Integrou a Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor.