Atenção, motoristas! Acendam os faróis.

8 anos ago

DETRAN SP orienta sobre o uso correto das luzes do veículo A partir de 8 de julho, uso da luz…

Greve no DETRAN: Saiba seus direitos

8 anos ago

A greve do Detran chegou ao fim na última terça-feira (05/06) e você, consumidor, precisa ficar atento ao que esses…

Multa por perda de comanda de consumo é ilegal!

8 anos ago

Cada empresa tem a liberdade de escolher o método de cobrança que mais lhe convier, por exemplo, algumas redes de…

A taxa de 10% referente ao serviço do garçom não é obrigatória!

8 anos ago

Alguns estabelecimentos já incluem a taxa de 10% referentes à bonificação do garçom no valor total da conta, mas esse…

Cobranças indevidas de telefonia, internet ou tv a cabo. O que fazer?

8 anos ago

Caso o consumidor venha a pagar uma cobrança indevida, poderá exigir da operadora de telefonia, internet ou tv a cabo…

É proibido deixar de colocar preços nos produtos

8 anos ago

Muitas lojas não colocam os preços de seus produtos propositalmente, como forma de induzir os consumidores a entrarem nos estabelecimentos. Essa…

É proibido exigir um valor mínimo para compras no cartão de crédito ou débito

8 anos ago

O contrato padrão do consumidor com a administradora de cartões estipula um valor de anuidade e em troca dessa anuidade,…

É prática abusiva impor a aquisição exclusiva de alimentos nos cinemas

8 anos ago

Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o ingresso de consumidores em cinemas com produtos iguais…

Liminar do STF suspende desocupação na Vila Soma em Sumaré/SP

8 anos ago

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício do plantão da Corte, deferiu liminar em Ação…

Artigo Giovanni Galvão

8 anos ago

O jornal Correio Popular do dia 13/01/16 publicou o artigo de Giovanni Galvão intitulado “Parem a remoção!”, que trata da ocupação…